PORTARIA SGP Nº 394, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 394, DE 6 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos PROAD nº 9200/2026, resolve: I-Remover, a pedido, o servidor Thiago de Oliveira Conceição, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com o servidor Hugo Ezequiel Correa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Conceder licença trânsito de 12 (doze) dias a Thiago de Oliveira Conceição, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012; III- Dispensar o Técnico Judiciário, Área Administrativa Thiago de Oliveira Conceição, da Quadragésima Sétima Vara do Rio de Janeiro, da função comissionada de Assistente de Secretaria II, FC-03, do Grupo de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; IV - Lotar o Técnico Judiciário, Área Administrativa Hugo Ezequiel Correa na Quadragésima Sétima Vara do Rio de Janeiro; V- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ROQUE LUCARELLI DATTOLI