ResoluçãoSeção 1Edição nº 154Pág. 67
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.738, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL revogou a autorização que permitia à empresa Salgado Geradora de Energia Renovável S.A. construir e operar a Pequena Central Hidrelétrica Salgado, em Luziânia (GO). Com essa decisão, o projeto hidrelétrico deixa de ter permissão oficial para ser implantado no rio São Bartolomeu.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.738, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.903610/2018-98. Interessado: Salgado Geradora de Energia Renovável S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 38.015.759/0001-10. Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 7.169, de 17 de julho de 2018, que autorizou a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Salgado, CEG: PCH.PH.GO.035110-5.01, com 16.000 kW de capacidade instalada, localizada no rio São Bartolomeu, município de Luziânia, estado de Goiás. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Salgado Geradora de Energia Renovável S.A.
- Locais
- Luziânia, Goiás, rio São Bartolomeu
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 7.169
- Temas
- Pequena Central Hidrelétrica Salgado