Despacho

Despacho Relação nº 221/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.500/2026 - MUNICIPIO DE RIO PARDO Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.948/2024-ADI ORTIZ DE TUNES Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.774/2019-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41752/2026 810.774/2019-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41753/2026 811.762/2015-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41694/2026 811.762/2015-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41754/2026 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.335/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-Registro de Extração N°152/2022 de 11/08/2022 810.043/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°102/2017 de 26/07/2017 810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-Registro de Extração N°105/2022 de 13/05/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.335/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°41696/2026 810.043/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°41684/2026 810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°41670/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.065/2021-MUNICIPIO DE CARAZINHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.507/2026 Titular: BASALTO BAGESTON LTDA Ofício nº: 41841/2026 Processo nº: 810.507/2026 Titular: BASALTO BAGESTON LTDA Ofício nº: 41845/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.522/2026-IRAJA LUIZ ALBERTO DAHMER-OF. N°41638/2026 810.475/2026-LRCC LTDA.-OF. N°41632/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.550/2026-MUNICIPIO DE PARECI NOVO-OF. N°41654/2026 810.548/2026-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°41635/2026 810.541/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41611/2026 810.540/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41598/2026 810.539/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41572/2026 810.349/2026-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°41201/2026 810.282/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°40976/2026 810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°41547/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845) 810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°27903/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente