Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 74
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
Despacho
Relação nº 276/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
870.286/2021 - Interposto por FV GESTAO DE SERVICOS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
896.327/2004 - AREAL SAO DOMINGOS LTDA
860.444/2010 - COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME
890.021/1986 - MARCEL MINERACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
