Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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Despacho Relação nº 218/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 553/2026 - Processo nº: 810.515/2026 - Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALEGRETE/RS Registro de Licença n°: 554/2026 - Processo nº: 810.538/2026 - Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALEGRETE/RS Registro de Licença n°: 571/2026 - Processo nº: 810.589/2026 - Titular: CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA - Vencimento: 01/07/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): FELIZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

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