Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 71
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Texto integral
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.136/2023-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°38725/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA-OF. N°38723/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.121/2025
Titular: EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
