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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 70

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Texto integral

Despacho Relação nº 457/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.070/2018-ROBÉRIO CÉU CARVALHO-AI N°1607/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931613/2026-39) 832.004/2016-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-AI N°1608/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931614/2026-83) 832.685/2016-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-AI N°1611/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931116/2026-31) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.327/2017-HEMATITE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8882/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.329/2009-MVS MINERACAO DO BRASIL LTDA-AREIA (uso: Agregado)-RUBELITA/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12 ha para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.653/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE OURO E PRATA- REGISTRO DE GRUPAMENTO MINEIRO Nº 281/2017 PUBLICADO: 02/07/2021 - LAUDO TÉCNICO (20546399) - Servidão para infraestrutura acessória à lavra. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°40342/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.608/2018-DOMENICO MINERACAO LTDA-OF. N°39384/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente