Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 74
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
Despacho
Relação nº 273/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária: AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A - CNPJ 07.249.877/0001-60 - MINERACAO BACUPARI S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.442/2005 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A - CNPJ 07.249.877/0001-60 - MINERACAO BACUPARI S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.730/2008 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A - CNPJ 07.249.877/0001-60 - MINERACAO BACUPARI S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.836/2008 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A - CNPJ 07.249.877/0001-60 - MINERACAO BACUPARI S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.709/2020 - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA-CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.027/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 2145/2012
Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.030/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 6575/2012
Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.670/2014 - Alvará de Pesquisa Nº 3691/2015
Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.215/1998 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 808.186/1975 - Portaria de Lavra Nº 473/2006
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 878.107/2016 - Alvará de Pesquisa Nº 12.400/2016
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 878.124/2014 - Alvará de Pesquisa Nº 540/2015
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 800.658/1978 - Portaria de Lavra Nº 1152/1985
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Portaria de Lavra nº 73.558/1974- Cessionário:MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S.A- CNPJ 15.203.889/0001-81
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A- n° - Cessionário: MINERAÇÃO DELTA DO RIO S.A- CNPJ 14.822.457/0001-96
800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A- n° - Cessionário: MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S.A- CNPJ 15.203.889/0001-81
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
