PORTARIA nº 1.733, de 12 de agosto de 2026

PORTARIA nº 1.733, de 12 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4567/2026, resolve: Art. 1º. CRIAR a Divisão de Design e Comunicação Visual, vinculando-a à Secretaria de Comunicação Social. Art. 2º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02, da Divisão de Design e Produção Gráfica para a Divisão de Design e Comunicação Visual. Art. 3º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC03, da Divisão de Design e Produção Gráfica para a Divisão de Design e Comunicação Visual. Art. 4º. ALTERAR a vinculação de 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação Social-CJ1, da Divisão de Design e Produção Gráfica para a Divisão de Design e Comunicação Visual. Art. 5º. EXTINGUIR a Divisão de Design e Produção Gráfica. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ