RETIFICAÇÃO

9ª Turma Recursal RETIFICAÇÃO Na Pauta de Julgamento da 9ª Turma Recursal, publicada no DOU de 12/08/2026, Seção 1, página 35 Onde se lê: "DIA 25 de Agosto de 2026, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): MIRELLA AKEMI ISHIBASHI COSIMATO 7 - Processo nº: 10840.903393/2020-29 - Recorrente: SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10880.985212/2018-83 - Recorrente: GLOBAL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10980.911567/2020-22 - Recorrente: FUNDACAO ITAIPU BR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11080.907287/2020-26 - Recorrente: PHOSPHEA BRASIL COMERCIO DE FOSFATOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 13971.907434/2020-59 - Recorrente: P.A. INDUSTRIA TEXTIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 26 de Agosto de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 12 - Processo nº: 10320.723019/2020-11 - Recorrente: EQUATORIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10380.912453/2018-44 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10783.908608/2019-96 - Recorrente: CIABRASIL ENGENHARIA E SISTEMAS CERAMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10880.970450/2024-32 - Recorrente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 13839.906502/2021-78 - Recorrente: AM/PM COMESTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 13884.906255/2020-83 - Recorrente: SECURITY MASTER - SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 13884.906259/2020-61 - Recorrente: SECURITY MASTER - SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 16327.900104/2019-91 - Recorrente: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Ana Paula Guimaraes Haydt Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal" Leia-se: "7 - Processo nº: 10880.956065/2021-30 - Recorrente: KINESSO HUGE BRASIL PUBLICIDADE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 25 de Agosto de 2026, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): MIRELLA AKEMI ISHIBASHI COSIMATO 8 - Processo nº: 10840.903393/2020-29 - Recorrente: SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9- Processo nº: 10880.985212/2018-83 - Recorrente: GLOBAL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10980.911567/2020-22 - Recorrente: FUNDACAO ITAIPU BR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 11080.907287/2020-26 - Recorrente: PHOSPHEA BRASIL COMERCIO DE FOSFATOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 13971.907434/2020-59 - Recorrente: P.A. INDUSTRIA TEXTIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 26 de Agosto de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 13 - Processo nº: 10320.723019/2020-11 - Recorrente: EQUATORIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10380.912453/2018-44 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10783.908608/2019-96 - Recorrente: CIABRASIL ENGENHARIA E SISTEMAS CERAMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10880.970450/2024-32 - Recorrente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 13839.906502/2021-78 - Recorrente: AM/PM COMESTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 13884.906255/2020-83 - Recorrente: SECURITY MASTER - SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 13884.906259/2020-61 - Recorrente: SECURITY MASTER - SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 16327.900104/2019-91 - Recorrente: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Ana Paula Guimaraes Haydt Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal