RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PRO STICK 40 - PINK CHEEKS 25351.018647/2026-86 / 280880172 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094907/26-9 -------------------------------------- 1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13 PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO FPS 65 OLLIE 25351.045155/2026-63 / 217450102 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0248680/26-9 OLLIE PROTETOR SOLAR EM BASTÃO INVISÍVEL FPS 80 25351.082938/2026-28 / 217450103 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0459636/26-0 -------------------------------------- ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24 BANANA BOAT® DRY BALANCE™ SPORT PROTECTOR SOLAR EN SPRAY TRANSPARENTE UVA/UVB FPS 50+ 25351.385586/2018-50 / 249090062 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0639970/26-5 -------------------------------------- BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PHOTOAGE WET BODY FPS 50 - DERMAGE 25351.068510/2026-72 / 257170108 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0380943/26-3 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 15 25351.341877/2018-36 / 257170074 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0528271/26-1 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 15 25351.341877/2018-36 / 257170074 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1007386/25-8 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN SUN OIL CONTROL FPS 60 25351.020437/2025-77 / 227210804 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1175530/25-5 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR SUN FLUIDO ANTI-PIGMENT FPS 60 25351.033313/2019-11 / 227210707 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1236381/25-4 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN 48 H DE HIDRATAÇÃO FPS 60 25351.416537/2024-14 / 227210806 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1259253/25-2 EUCERIN SUN OIL CONTROL TINTED MÉDIO FPS 70 25351.618650/2020-17 / 227210750 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1236124/25-1 EUCERIN SUN OIL CONTROL TINTED CLARO FPS 70 25351.618752/2020-24 / 227210751 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1233856/25-1 -------------------------------------- BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT STICK MINERAL FPS 50 25351.043407/2026-10 / 232640243 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0238917/26-6 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS50 DEXPANTENOL 25351.085330/2026-55 / 206420117 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0471478/26-1 HELIODERM PROTETOR SOLAR LABIAL HYALU RECOVER FPS 50 25351.089992/2026-02 / 206420118 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0498666/26-3 -------------------------------------- Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN 25351.353518/2023-99 / 435590001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0477139/26-4 REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN 25351.390671/2024-88 / 435590010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0477110/26-6 -------------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 GEL ANTISSÉPTICO CUIDMAIS 25351.072059/2026-98 / 235310029 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0400590/26-3 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 ULTRA SOLAR 25351.084325/2026-25 / 235310030 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465583/26-1 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 ULTRA SOLAR 25351.084388/2026-81 / 235310031 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465664/26-1 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 ULTRA SOLAR 25351.084392/2026-40 / 235310032 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465670/26-1 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 ULTRA SOLAR 25351.089636/2026-81 / 235310033 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0496408/26-7 -------------------------------------- CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 ACNEZIL PROTETOR FPS 30 OIL CONTROL 25351.373149/2021-99 / 244520001 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0783367/26-1 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Sveda Protetor Solar Stick Kids FPS 70 25351.063635/2026-14 / 215630284 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350825/26-2 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS DEET CUIDMAIS 25351.235120/2025-33 / 215630276 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0783116/26-8 -------------------------------------- HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - ÂME.CE 25351.069120/2026-10 / 264060022 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0384392/26-1 -------------------------------------- ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA 25351.085498/2026-61 / 240230017 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0472602/26-8 -------------------------------------- Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FACIAL MIST 25351.090933/2026-79 / 253860090 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0504977/26-1 ------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 3.0 FPS 99 25351.063594/2026-58 / 200921426 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350683/26-3 Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 6.0 FPS 99 25351.063644/2026-05 / 200921427 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350847/26-6 Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 5.0 FPS 99 25351.063698/2026-62 / 200921428 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0351045/26-1 Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 4.0 FPS 99 25351.063699/2026-15 / 200921429 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0351046/26-7 Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 2.0 FPS 99 25351.063702/2026-92 / 200921430 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0351049/26-6 -------------------------------------- NATYFLORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.871.894/0001-10 PROTETOR SOLAR NATYSOL FPS 70 25351.089004/2026-17 / 400500037 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0492154/26-1 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DAUF SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 60 AEROSSOL 25351.074325/2026-17 / 214850579 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0413832/26-1 DAUF SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 80 AEROSSOL 25351.080995/2026-72 / 214850580 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0449349/26-8 ------------------------------------- REYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.075.112/0001-01 GEL ANTISSÉPTICO + FAMÍLIA 25351.573242/2011-60 / 234890017 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0183474/26-1 GEL ANTISSÉPTICO + FAMÍLIA 25351.573242/2011-60 / 234890017 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0804360/26-