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ResoluçãoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 134

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02 TKN ANTICELLULITE COCKTAIL 25351.230541/2025-78 TKN HA XS 2% ADVANCED COCKTAIL (Acido Hialurônico de Baixo peso molecular) 25351.016658/2026-21 TKN HA GLOWCOMPLEX ADVANCED (Complexo Restaurador e Iluminador com Ácido Hialuronico) 25351.016631/2026-39 TKN PHOSPHOCOL (Fosfatidilcolina) 25351.230906/2025-64 ---------------------------------- BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00 BIOPEPTIDEOS DE COBRE BIODERMIS 25351.069283/2026-01 ---------------------------------- DZYRREE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.296.161/0001-41 ALCOOL LIQUIDO PERFUMADO - PREVENTION - MARIA GLAMUROSA 25351.610456/2020-85 ---------------------------------- ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 27.839.998/0001-79 MAWWAL ARABIA SHAMS EAU DE PARFUM 25351.450772/2024-15 25351.110977/2025-41 MAWWAL ARABIA BASIR EAU DE PARFUM 25351.451022/2024-61 25351.110367/2025-48 ---------------------------------- GINKO LABORATORIOS LTDA / 01.251.742/0001-52 ENERGYZE PLUS 25351.223550/2022-60 STURB FORLONG 25351.234928/2020-99 ---------------------------------- GIOVANNI DO PRADO BARBOSA ME / 18.813.483/0001-09 MÁSCARA LUMINE RESTORE - MORIAH 25351.187590/2025-83 CONDICIONADOR LUMINE RESTORE - MORIAH 25351.187585/2025-71 ---------------------------------- INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ADÉLIA MENDONÇA LTDA / 04.932.465/0001-31 XOPRIME INFUSION- MICROINFUSÃO ESTÉRIL PROAGING COM TECNOLOGIAS COMBINADAS PARA DRUG DELIVERY- ADÉLIA MENDONÇA COSMIATRIA 25351.329925/2024-66 25351.089700/2026-23 ---------------------------------- INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A / 08.939.548/0001-03 Kronel CandiFree Sabonete Líquido Íntimo 25351.175614/2025-51 ---------------------------------- MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.166.182/0001-90 VIBRATION ICE 25351.170996/2025-27 GEL MELANCIA PS 25351.170998/2025-16 GEL UVA PS 25351.170997/2025-71 GEL DESLIZANTE CHICLETE STE 25351.019676/2026-65 GEL DESLIZANTE UVA VERDE STE 25351.019677/2026-18 GEL DESLIZANTE MELANCIA STE 25351.019693/2026-01 BABALUB VIBRA E GELA 25351.514472/2023-91 25351.189985/2025-11 VIBRATION MENTA 25351.213889/2025-09 LUB VIBES MENTA 25351.213875/2025-87 VIBRATION CAPPUCCINO 25351.270021/2024-17 25351.213874/2025-32 VIBRATION PÊSSEGO 25351.213866/2025-96 BABALUB 25351.213863/2025-52 LUB IN CHICLETE 25351.213852/2025-72 HIDRANAL 25351.213791/2025-43 VIBRATION MAÇÃ DO AMOR 25351.213763/2025-26 LUBES COCONUT 25351.213718/2025-71 VIBRATION CHICLETE 25351.213644/2025-73 VIBRATION MORANGO 25351.213639/2025-61 VIBRATION ALGODÃO DOCE 25351.213632/2025-49 VIBRATION VODKA 25351.213597/2025-68 LUB VIBES MORANGO 25351.213544/2025-47 VIBRATION TONS 25351.213503/2025-51 LUB IN CARAMELO 25351.213492/2025-17 VIBRATION CHOCOLATE 25351.353956/2024-38 25351.219947/2025-08 VIBRATION GIN TÔNICA 25351.353628/2024-31 25351.219946/2025-55 LUB IN GEL DESLIZANTE NEUTRO 25351.221334/2025-22 GEL DESLIZANTE LAURA MULLER 25351.221204/2025-90 CALDA CALI 25351.224337/2025-18 CLIV BLACK 25351.224227/2025-56 DESLIZANTE CALI 25351.224164/2025-38