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ResoluçãoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 134
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
Texto integral
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02
TKN ANTICELLULITE COCKTAIL
25351.230541/2025-78
TKN HA XS 2% ADVANCED COCKTAIL (Acido Hialurônico de Baixo peso molecular)
25351.016658/2026-21
TKN HA GLOWCOMPLEX ADVANCED (Complexo Restaurador e Iluminador com Ácido Hialuronico)
25351.016631/2026-39
TKN PHOSPHOCOL (Fosfatidilcolina)
25351.230906/2025-64
----------------------------------
BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00
BIOPEPTIDEOS DE COBRE BIODERMIS
25351.069283/2026-01
----------------------------------
DZYRREE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.296.161/0001-41
ALCOOL LIQUIDO PERFUMADO - PREVENTION - MARIA GLAMUROSA
25351.610456/2020-85
----------------------------------
ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 27.839.998/0001-79
MAWWAL ARABIA SHAMS EAU DE PARFUM
25351.450772/2024-15
25351.110977/2025-41
MAWWAL ARABIA BASIR EAU DE PARFUM
25351.451022/2024-61
25351.110367/2025-48
----------------------------------
GINKO LABORATORIOS LTDA / 01.251.742/0001-52
ENERGYZE PLUS
25351.223550/2022-60
STURB FORLONG
25351.234928/2020-99
----------------------------------
GIOVANNI DO PRADO BARBOSA ME / 18.813.483/0001-09
MÁSCARA LUMINE RESTORE - MORIAH
25351.187590/2025-83
CONDICIONADOR LUMINE RESTORE - MORIAH
25351.187585/2025-71
----------------------------------
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ADÉLIA MENDONÇA LTDA / 04.932.465/0001-31
XOPRIME INFUSION- MICROINFUSÃO ESTÉRIL PROAGING COM TECNOLOGIAS COMBINADAS PARA DRUG DELIVERY- ADÉLIA MENDONÇA COSMIATRIA
25351.329925/2024-66
25351.089700/2026-23
----------------------------------
INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A / 08.939.548/0001-03
Kronel CandiFree Sabonete Líquido Íntimo
25351.175614/2025-51
----------------------------------
MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.166.182/0001-90
VIBRATION ICE
25351.170996/2025-27
GEL MELANCIA PS
25351.170998/2025-16
GEL UVA PS
25351.170997/2025-71
GEL DESLIZANTE CHICLETE STE
25351.019676/2026-65
GEL DESLIZANTE UVA VERDE STE
25351.019677/2026-18
GEL DESLIZANTE MELANCIA STE
25351.019693/2026-01
BABALUB VIBRA E GELA
25351.514472/2023-91
25351.189985/2025-11
VIBRATION MENTA
25351.213889/2025-09
LUB VIBES MENTA
25351.213875/2025-87
VIBRATION CAPPUCCINO
25351.270021/2024-17
25351.213874/2025-32
VIBRATION PÊSSEGO
25351.213866/2025-96
BABALUB
25351.213863/2025-52
LUB IN CHICLETE
25351.213852/2025-72
HIDRANAL
25351.213791/2025-43
VIBRATION MAÇÃ DO AMOR
25351.213763/2025-26
LUBES COCONUT
25351.213718/2025-71
VIBRATION CHICLETE
25351.213644/2025-73
VIBRATION MORANGO
25351.213639/2025-61
VIBRATION ALGODÃO DOCE
25351.213632/2025-49
VIBRATION VODKA
25351.213597/2025-68
LUB VIBES MORANGO
25351.213544/2025-47
VIBRATION TONS
25351.213503/2025-51
LUB IN CARAMELO
25351.213492/2025-17
VIBRATION CHOCOLATE
25351.353956/2024-38
25351.219947/2025-08
VIBRATION GIN TÔNICA
25351.353628/2024-31
25351.219946/2025-55
LUB IN GEL DESLIZANTE NEUTRO
25351.221334/2025-22
GEL DESLIZANTE LAURA MULLER
25351.221204/2025-90
CALDA CALI
25351.224337/2025-18
CLIV BLACK
25351.224227/2025-56
DESLIZANTE CALI
25351.224164/2025-38
