RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54 ALCOOL LIQUIDO 70% DOMUS 25351.083768/2026-07 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0462247/26-1 -------------------------------------- Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN 25351.350265/2023-00 / 435590004 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1258937/25-5 PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN 25351.353518/2023-99 / 435590001 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1263694/25-0 PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN 25351.356412/2023-47 / 435590002 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1263745/25-3 REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN 25351.390671/2024-88 / 435590010 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1627043/25-0 -------------------------------------- COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.659.514/0001-70 ALISANTE CAPILAR LISO PROLONGADO - VERSATIUM 25351.084578/2026-07 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0466737/26-2 SISTEMA DE COMPACTAÇÃO CAPILAR SC1 - LISO PERFEITO 25351.088492/2026-45 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0488942/26-8 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Sveda Protetor Solar Baby FPS 70 25351.081004/2026-79 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0449363/26-1 -------------------------------------- INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 Henné Pó - Zilda Preto Forte 25351.057822/2026-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0317554/26-3 -------------------------------------- JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 06.210.247/0001-19 CACHOS BRASIL CREME RELAXANTE CAPILAR 25351.082469/2026-47 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456976/26-4 -------------------------------------- LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 00.630.511/0001-97 Madbucks Protetor Solar Tattoo FPS 30 25351.201136/2025-42 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1447720/25-3 -------------------------------------- MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA / 31.170.914/0003-96 PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN 25351.175568/2025-91 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1299952/25-9 PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN 25351.175571/2025-12 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1299969/25-9 PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN 25351.175572/2025-59 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1299981/25-9 REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN 25351.237307/2025-71 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1631959/25-5 REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN 25351.237329/2025-31 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1632023/25-3 -------------------------------------- PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME / 07.138.875/0001-01 Protetor Solar Mineral Lummen FPS 40 Philozon 25351.080565/2026-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0445904/26-7 -------------------------------------- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UV SPORT STICK FPS 50+ 25351.080583/2026-32 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446157/26-1