PORTARIA Nº 2.606, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.606, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo RS Água Santa Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3684 30/07/2026 59051.047867/2026-13 RS Anta Gorda Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.863 30/07/2026 59051.047861/2026-46 RS Ernestina Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 57 27/07/2026 59051.047875/2026-60 RS General Câmara Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 90 28/07/2026 59051.047835/2026-18 RS Porto Xavier Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.954 30/07/2026 59051.047860/2026-00 RS Redentora Granizo - 1.3.2.1.3 3.744 04/08/2026 59051.047859/2026-77 RS São José do Hortêncio Inundações - 1.2.1.0.0 254 06/08/2026 59051.047842/2026-10 RS Vila Maria Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.642 24/07/2026 59051.047857/2026-88 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS