RESOLUÇÃO-RE nº 2.906, DE 23 DE julho DE 2026 (*)

RESOLUÇÃO-RE nº 2.906, DE 23 DE julho DE 2026 (*) O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bruno Gonçalves AraÚjo Rios ANEXO EMPRESA CNPJ PROCESSO VENCIMENTO EXPEDIENTE ASSUNTO 3A QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA 02479871000165 25351282568201362 23/09/2018 1485888255 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351649646201347 10/02/2019 1485889251 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351359361201421 11/08/2019 0722258267 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351295134201412 13/10/2019 0722246269 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351248214201377 22/07/2018 0721977260 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351504562201489 22/09/2019 0722349262 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351551335201440 24/11/2019 0722409265 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351551336201479 24/11/2019 0722410263 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351551348201438 24/11/2019 0722354266 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351696169201431 26/01/2020 0722465262 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351109573201401 28/04/2019 0722193262 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351109598201474 28/04/2019 0722194269 337 - Cancelamento de Registro ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 40218612000170 25351682634201336 10/02/2019 0722114265 337 - Cancelamento de Registro ADAMA BRASIL S/A 02290510000176 25351605333201355 23/12/2018 0722113269 337 - Cancelamento de Registro ADAMA BRASIL S/A 02290510000176 25351746184201301 24/02/2019 0722133260 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351445547201303 04/11/2018 0722044267 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351580408201391 14/04/2019 0722109261 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351718029201281 20/05/2018 0721881262 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351578103201404 24/11/2019 0722408269 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351209355200283 26/03/2008 0721698263 337 - Cancelamento de Registro adriano do amaral me 04760944000118 25351156112201317 10/06/2018 0721947263 337 - Cancelamento de Registro AEB BIOQUÍMICA LATINO AMERICANA S/A 89138853000106 25351434653201320 25/11/2018 0722051263 337 - Cancelamento de Registro AGAPE DOMISSANITARIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11155943000100 25351606188201131 28/02/2017 1485891256 337 - Cancelamento de Registro ALEX ROJAS SALVIONI 05167811000103 25351548718201432 24/11/2019 0722399260 337 - Cancelamento de Registro ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 06306095000152 25351641067201412 29/12/2019 0722461267 337 - Cancelamento de Registro ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 06306095000152 25351641104201439 29/12/2019 0722482264 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351225770201407 10/06/2019 1485895251 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351207965201458 28/07/2019 1485893259 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351208005201463 28/07/2019 1485894255 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351415969201415 03/11/2019 0722305265 337 - Cancelamento de Registro