RESOLUÇÃO-RE Nº 3.193, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.193, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 Elipar™ DeepCure 25351.265573/2018-65 / 80284930369 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815673264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ASTRA CIENTIFICA LTDA / 05.431.736/0001-38 Microcânulas DIALIFE com Agulha Auxiliar 25351.491397/2020-30 / 80155479009 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0771929269 Microcânulas DIALIFE 25351.105738/2020-65 / 80155479007 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0771934262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 FAMÍLIA DE DISCOS PARA ANTIBIOGRAMA - BIO-RAD 25351.112626/2007-93 / 80020690169 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0765378264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Serum Calibration Standard - Antiepileptic Drugs (AED) 25351.171375/2014-76 / 10350840248 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0764978268 AFIAS COVID-19 nAb 25351.915150/2021-01 / 10350840400 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0765214261 ichroma COVID-19 nAb 25351.969905/2021-80 / 10350840396 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0765192268 SORO CONTROLE - TRILEPTAL (OXICARBAZEPINA E 10-HIDROXICARBAZEPINA) (BI-NIVEL I + II) 25351.349998/2018-26 / 10350840325 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0764993267 VMA, HVA, 5-HIAA NA URINA (HPLC) 25351.021182/01-21 / 10350840115 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0764963261 VMA, HVA, 5-HIAA Urine Calibration Standard 25351.352638/2018-10 / 10350840330 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0764968262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 TransPort 25351.666532/2017-03 / 80117580643 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0795000260 g-Lix 25351.666539/2017-04 / 80117580644 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0794986269 Surgical Monitor ASM series 25351.181697/2022-75 / 80117581003 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815634269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Pad Ezi 25351.057353/2025-99 / 82444370231 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0812836260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 MONITOR OR1 25351.047650/2017-04 / 80753460051 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0792881265 MONITORES KARL STORZ 25351.364676/2015-64 / 80753460011 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0792841263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 MyCRO Band 25351.422883/2024-31 / 10292010098 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0770755267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 SECOND OPINION 25351.417272/2022-18 / 81504790313 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0771452268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20 therascreen FGFR RGQ RT-PCR kit 25351.153697/2019-80 / 10322250091 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0776357263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 VAD Tubing Pack 25351.547307/2023-15 / 10332349021 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0771853262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 RET SEARCH II 25351.014854/00-14 / 80015490003 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815602260 e-CHECK (XS) 25351.341307/2013-29 / 80015490101 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815583265 FAMÍLIA E CHECK (XE) - SYSMEX 25351.010583/2008-93 / 80015490063 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815571267 STROMATOLYSER FB 25351.003751/01-92 / 80015490010 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815628269 UNIDADES DE TRANSPORTE XN-9000/9100 25351.430015/2022-63 / 80015490140 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815462263 Unidades de Transporte 25351.220808/2016-25 / 80015490115 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815386265 Unidades de Conexão para DI-60 25351.063224/2020-25 / 80015490130 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815471262 ANALISADOR DE HEMATOLOGIA AUTOMATIZADO SERIE XS 25351.223862/2006-53 / 80015490053 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0815558261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 Versabond AB Cimento Ósseo 25351.152078/2018-97 / 80804050252 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0820399264 Versabond Cimento Ósseo 25351.592789/2017-10 / 80804050241 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0820513261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92 INSTRUMENTOS CIRURGICOS COM CONEXÃO EM TITÂNIO 25351.521247/2017-62 / 10417940163 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0765509261 INSTRUMENTOS CIRURGICOS SEM CONEXÃO EM SILICONE 25351.521993/2017-56 / 10417940167 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0765556260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Easy Jet Pro. 25351.362714/2015-11 / 80102511472 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0796306265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Kit Instrumental G7 25351.688894/2014-28 / 80044680154 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0787246263 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 34 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 16