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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 109

Resolução

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde

Texto integral

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Família Aptima® HIV-1 Quant Dx Assay 25351.386625/2018-36 / 81504790048 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0774975261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAULO CESAR DA ROCHA NATALE - EPP / 07.276.524/0001-59 KIT CÂNULA PARA INSERÇÃO DE PELLET ABSORVÍVEL 25351.123969/2026-46 / 80746319013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0776894269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHARMAESTHETICS DO BRASIL - INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA / 27.711.659/0001-02 Visalift 25351.156139/2024-33 / 81872469003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0707957265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHARMAKIN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 05.046.637/0001-32 KIN HIDRAT SPRAY 25351.478299/2015-19 / 80231319005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0723378266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78 Máscara Nasal 25351.675354/2014-16 / 10216710304 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0752116266 SISTEMA DE ULTRASSOM AFFINITI 25351.637248/2014-66 / 10216710306 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0713429267 Sistema de Ultrassom EPIQ 25351.563321/2013-48 / 10216710275 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0713293268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PLASTEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 05.100.148/0001-11 Circuitos Plast 25351.161641/2025-47 / 82417969016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0681737263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ POLYPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA / 34.937.212/0001-11 Dispositivo de Proteção Radiológica 25351.041594/2021-92 / 82187959001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0745340261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82 ORTESE DE MEMBROS 25351.029181/2025-63 / 80228410050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0771686269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODUTOS ORTOPÉDICOS CHANTAL LTDA / 56.216.781/0001-00 Sandália pós-operatório Confort Evolution 25351.422937/2024-69 / 80041210121 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0782005268 Faixa Evolution 25351.189384/2025-16 / 80041210126 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0793768268 Sandália pós operatório Chantal 25351.493819/2019-78 / 80041210105 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0793830265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURAH MEDICAL & CO LTDA / 28.345.933/0001-30 CATETER INTRAVENOSO DE SEGURANÇA COM SISTEMA FECHADO 25351.397765/2023-05 / 81840549009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0794848265 CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA SENSINOV 25351.012954/2026-53 / 81840549045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0794057268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-09 Bolsa de Infusão para Nutrição Parenteral Descartável 25351.112687/2026-13 / 82195309110 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0771827261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Cerâmica Odontológica de Zircônia 25351.432417/2024-64 / 81325999032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0735257264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44 GLUCOTEST 25351.093166/2013-04 / 80002670077 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0732914264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06 Óptica PANOVIEW ULTRA 25351.505817/2017-77 / 81037940103 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0702997269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RICHTER LTDA / 60.588.803/0001-30 RICHTER INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS AÇO INOX AISI 304 E AISI 420 25351.484772/2019-51 / 10343960026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0793470269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 ISE REFERENCE ELECTROLYTE 25351.058990/2008-81 / 10287410720 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0715983261 LumiraDx CRP Test 25351.015781/2025-44 / 10287411736 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0715349261 ISE Diluente Gen 2 25351.032548/2007-44 / 10287410609 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0715952269 ELECSYS PROCELL 25351.047386/2003-15 / 10287410209 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0715851268 Ionify Pretreatment Whole Blood (iPTWB) 25351.126441/2025-48 / 10287411758 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0715366262 S3 FLUID PACK OMNI S 25351.050797/2003-98 / 10287410158 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0715495267 S2 FLUID PACK OMNI S 25351.050759/2003-35 / 10287410150 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0715468260 FAMÍLIA VENTANA MMR IHC Panel 25351.800038/2018-63 / 10287411363 80199 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de produto em família / 0823882268 ISE CALIBRATOR INDIRECT/URINE 25351.310199/2005-45 / 10287410539 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0715840266 ISE CALIBRATOR DIRECT 25351.014982/2003-19 / 10287410087 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0715892266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RTS RIO S/A / 04.050.750/0001-29 BOMBAS DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL EP RTS MEDCAPTAIN 25351.353573/2023-89 / 80577569001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0721024262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 21.983.850/0001-27 CAMA ELÉTRICA FOWLER HOSPITALAR SAM 25351.089442/2026-85 / 82354530008 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0708924263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SCD Tech do Brasil Indústria e Comércio ltda / 48.192.448/0001-80 KIT PARA OBTENÇÃO DE PRP NOSFER - SCD TECH 25351.122013/2026-27 / 82803369026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0748675264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22 Injetor de Esclerose 25351.127606/2025-07 / 10413969030 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0745931260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 AI-Rad Companion Chest X-ray 25351.429164/2024-41 / 10345162514 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0754406261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIGNO VINCES EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 03.717.757/0001-99 INSTRUMENTAL DE PERFURAÇÃO ÓSSEA 25351.174544/2011-18 / 80389000008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0680204261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIGVARIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 46.144.622/0001-94 SIGVARIS REDUCE 25351.357415/2024-89 / 10103570026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0742363261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SILICOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 29.326.422/0001-33 TUBO DE SILICONE 25351.076255/2021-27 / 82083560001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0792011261 SISTEMA DUPLO T BARAKA DE SILICONE 25351.423340/2023-51 / 82083569013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0792047265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SINTEGRA SURGICAL SCIENCIES LTDA / 06.373.225/0001-70 BROCAS DEEPFIBER® ÂNCORA SOFT 25351.693110/2021-95 / 80739420028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0777574268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOLOTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA / 65.532.707/0001-94 SOLFLEX TORIC 25351.301910/2016-39 / 80934879003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0776750267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Kit Cânula de Preparação SpineJack 25351.690868/2019-57 / 80005430578 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0657256269 PINÇAS SLINGSHOT STRYKER 25351.161769/2017-01 / 80005430461 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0696714264 INSTRUMENTAIS AEQUALIS REVERSED GLENOID 25351.689827/2021-32 / 80005430703 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0771899262 Sistema de câmara 1788 4K, com Modalidade de imagiologia avançada 25351.393015/2024-37 / 80005439066 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0719919266 Instrumental VariAx Rádio Distal 25351.457133/2014-93 / 80005430322 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0776752260 Sistema de Placas AxSOS 25351.106538/2009-21 / 80005430189 80264 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso, exclusão de método de esterilização / 0813492262 INSTRUMENTAL PERFORM HUMERAL - ESSENCIAL 25351.135309/2024-46 / 80005430777 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0746126263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.684.423/0001-36 Instrumental Surg Endoscopic 25351.958659/2024-83 / 81469780075 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0739460269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SWISSMEDIC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 44.699.326/0001-24 Agulhas hipodérmicas - Professional Care Safety 25351.047264/2025-34 / 82556419006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0793769264 Agulhas hipodérmicas - Professional Care 25351.047287/2025-49 / 82556419008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0793845262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 Instrumental para Ortopedia 25351.801666/2016-72 / 80804050182 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0789285266 Instrumental Estéril com Conexão a Equipamento 25351.509486/2016-09 / 80804050227 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0734014261 INSTRUMENTAL JOURNEY 25351.249380/2014-63 / 80804050126 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0770546269 INSTRUMENTAL TRIGEN PARA HASTES INTRAMEDULARES BLOQUEADAS 25351.254357/2014-95 / 80804050077 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0787371262 FIXADORES EXTERNOS SMART TSF 25351.120164/2023-06 / 80804050333 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0748594264 Fixadores Externos Circulares e Semicirculares Smith & Nephew 25351.250573/2014-32 / 80804050115 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0770570267 INSTRUMENTAL LEGION/GENESIS II 25351.254189/2014-80 / 80804050121 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0771886268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ U2BE TECHNOLOGY LTDA / 54.377.787/0001-34 COMPONENTES ORTODÔNTICOS MORDIDA PROFUNDA U2BE 25351.040328/2026-57 / 83197989001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0775167266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ULTRADENT DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 06.295.846/0001-82 PEAK 25351.641947/2013-91 / 80279910064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0786690267 COMPOSITE WETTING RESIN 25351.620950/2013-42 / 80279910054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0719753261 ULTRADENT PORCELAIN ETCH 25351.449309/2013-68 / 80279910053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0726701262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ USIART INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME / 57.207.094/0001-91 Instrumento Cirúrgico para implantes dentários 25351.342510/2017-26 / 81512000001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0735652261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22 KIT AESTHETIC + 25351.369420/2024-34 / 10068879062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0793708265 KIT AESTHETIC FLOW 25351.188236/2024-95 / 10068879058 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0798723262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA / 92.981.752/0001-07 TIMPANOMETRO AMPLIVOX 25351.516895/2015-04 / 10372700064 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0722639261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Kit Introdutor Brilliant™ Hidrofílico 25351.104840/2026-39 / 80102519427 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0724411267 Curativo com Prata Antimicrobiana e Reforço de Fibra de Celulose 25351.367069/2024-47 / 80102513556 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0804054266 Kit Introdutor Brilliant™ Nitinol (com agulha introdutora) 25351.104758/2026-12 / 80102519425 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0721630260 Kit Introdutor Brilliant™ Nitinol 25351.104722/2026-21 / 80102519424 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0727939262 SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DE ULTRASSOM VINNO 25351.327401/2018-92 / 80102512113 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0760437262 Oxímetro de Pulso Portátil. 25351.388506/2022-02 / 80102519163 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0759771260 TEG 6s - CITRATED: K, KH, RTH, FFH 25351.200089/2025-10 / 80102513574 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0724492267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Vida Biotecnologia Ltda - ME / 11.308.834/0001-85 GLICOSE ENZIMÁTICA 25351.417251/2012-97 / 80785070040 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0728339269 albumina 25351.401954/2012-42 / 80785070025 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0720514266 Proteínas Totais 25351.458210/2012-58 / 80785070038 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0728738261 Família Proteína Urinária 25351.182623/2023-37 / 80785070189 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0728122260 Triglicérides Enzimático 25351.417247/2012-30 / 80785070039 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0730058263 Ácido Úrico Enzimático 25351.025804/2012-03 / 80785070002 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0720438268 Cálcio Arsenazo 25351.402027/2012-91 / 80785070030 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0720876265 Ferro Ferrozine 25351.025878/2012-36 / 80785070012 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0728170264 TGO 25351.025740/2012-53 / 80785070006 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0729864260 TGP 25351.025996/2012-26 / 80785070010 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0729951260 alfa amilase 25351.766825/2011-38 / 80785070001 80198 - 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Implementação imediata. / 0720369266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ WINNER MED LTDA / 41.369.724/0001-94 Andador Articulado Winner Med 25351.141278/2025-43 / 82270150001 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0705689263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06 Polidores Odontológicos - Sungo 25351.425149/2024-24 / 82176160016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0739677268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Conjunto de Instrumentais para Cirurgia de Joelho - ZIMMER 25351.536830/2017-78 / 80044680333 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0773095268 FAMÍLIA DE HASTES SEMI-RÍGIDAS COM BLOQUEIO EXCLUSIVO POR PARAFUSOS 25351.678914/2017-88 / 80044680364 80261 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social de empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0794062261 Instrumentais Estéreis para Artroplastia de Joelho 25351.480258/2017-85 / 80044680265 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0729871266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ nz brazil sports ltda / 55.824.425/0001-07 Hypofix 25351.100716/2026-02 / 83010790009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0694873268