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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

AtoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 16

ATO nº 10.345, DE 11 DE AGOSTO de 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

Texto integral

ATO nº 10.345, DE 11 DE AGOSTO de 2026 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Panati Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 09.172.917/0001-48, no município de Patos/PB, até 21/06/2037, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente