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AtoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 16
ATO nº 10.345, DE 11 DE AGOSTO de 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
Texto integral
ATO nº 10.345, DE 11 DE AGOSTO de 2026
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Panati Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 09.172.917/0001-48, no município de Patos/PB, até 21/06/2037, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
