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PortariaSeção 1 · Edição 154 · Pág. 78
PORTARIA Nº 19.798, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Aeronavegabilidade
Texto integral
PORTARIA Nº 19.798, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 000066.009454/2026-29, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Produção nº E-2025-10-01, emitido em favor da AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA