ATO Nº 10.376, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo

Texto integral

ATO Nº 10.376, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.004075/2026-01. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO DA VINCI FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.349.251/0001-01, no município de Atibaia/SP, até 14/02/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente

Ler no Diário Oficial ↗