Edital

20 Percentual de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas municipais, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso, realizadas em regime de colaboração. Verifica a abrangência da participação de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental das redes 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou Automático Documento oficial que comprove expressamente o percentual de gestores escolares da Educação Escolar 0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 4 públicas municipais, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, dos anos iniciais do ensino fundamental das redes municipais, participantes de 2 pontos: > 60% e < = 70% 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% Educação Escolar Quilombola, em formação continuada específica para suas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações 4 pontos: Sem oferta (Censo 2025) das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso, realizadas em regime de colaboração. realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessário demonstrar a adequação dos conteúdos abordados (ao longo de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas. Aos Estados com 100% dos municípios sem oferta, conforme o Censo Escolar 2025, de matrículas na Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída automaticamente a pontuação máxima. 21 Percentual de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública estadual, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. Verifica a abrangência da participação de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou Automático Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes da Educação Escolar Indígena ou 0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 4 estadual, que atuam nas modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, dos anos iniciais do ensino fundamental da rede 2 pontos: > 60% e < = 70% 3 pontos: > 70% e < = 80% Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola, em formação continuada específica para essas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição estadual, participantes de formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações 4 pontos: > 80% e < = 100% 4 pontos: Sem oferta (Censo 2025) realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. Para pontuação é necessário demonstrar a adequação dos conteúdos abordados (ao longo de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas. Aos Estados sem oferta, conforme o Censo Escolar 2025, de matrículas na Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída automaticamente a pontuação máxima. 22 Percentual de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas municipais, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso, realizadas em regime de colaboração. Verifica a abrangência da participação de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental das redes 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou Automático Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes da Educação Escolar Indígena ou 0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 4 públicas municipais, que atuam nas modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, dos anos iniciais do ensino fundamental das redes municipais, participantes de 2 pontos: > 60% e < = 70% 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% Quilombola, em formação continuada específica para essas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente; 4 pontos: Sem oferta (Censo 2025) aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso, realizadas em regime de colaboração. temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessário demonstrar a adequação dos conteúdos abordados (ao longo de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas. Aos Estados com 100% dos municípios sem oferta, conforme o Censo Escolar 2025, de matrículas na Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída automaticamente a pontuação máxima. 23 Número de encontros presenciais realizados para formação continuada de articuladores regionais e Municipais da Renalfa Verifica a realização de formação presencial dos articuladores regionais e municipais da Renalfa, com foco na implementação da Política de Alfabetização do Território Estadual e do Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial, assinado pelo Ceec, que comprove expressamente o número de 0 pontos: < 2 encontros presenciais realizados. 2 encontro presenciais, contendo: nº de encontros, cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga 1 pontos: > = 2 e < 4 encontros presenciais realizados. 2 pontos: > = 4 encontros presenciais realizados. horária total e evidências de execução. 24 Instituição e implementação da Comissão Executiva Estadual do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - PROLEEI ou de instância executiva de apoio técnico operacional às ações formativas da educação infantil, com atuação articulada ao Comitê Estratégico Estadual do Compromisso. Verificar a instituição e funcionamento da Comissão Executiva Estadual do PROLEEI ou de instância executiva de 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Ato normativo de instituição e ato normativo de designação, acompanhado de Relatório Técnico assinado 0 pontos: Não. 2 pontos: Sim. 2 apoio técnico operacional às ações formativas da educação infantil, com atuação articulada ao Comitê Estratégico Estadual do Compromisso. pelos membros da Comissão Executiva Estadual do PROLEEI ou da instância executiva de apoio técnico-operacional às ações formativas da educação infantil, indicando expressamente a quantidade de reuniões realizadas, o cronograma das reuniões e as principais pautas, com sinalização do número de participantes e do formato, bem como evidências da publicização das reuniões e das atas. 25 Implementação, no âmbito da formação continuada, estratégias voltadas à análise, discussão e apropriação pedagógica dos resultados das avaliações diagnósticas ou formativas, com foco no planejamento orientado por dados, com a participação de profissionais da rede estadual de ensino e redes municipais tendo por objetivo produzir informações em relação ao nível de desenvolvimento de habilidades de leitura, por meio de testes de procedimentos de leitura, de Língua Portuguesa, e habilidades em Matemática. Verifica se a formação continuada, contempla estratégias voltadas para análise, discussão e 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove que a formação continuada contempla a análise e uso pedagógico dos resultados das avaliações, 0 pontos: A formação não contempla. 5 pontos: A formação contempla 5 apropriação pedagógica dos resultados das avaliações diagnósticas ou formativas, com foco no planejamento orientado por dados, contendo cronograma, pautas formativas, metodologia utilizada, público participante (rede estadual ou redes envolvendo profissionais da rede estadual de ensino e das redes municipais em regime de colaboração, tendo como municipais), carga horária e registros de participação. finalidade subsidiar o planejamento pedagógico a partir de evidências sobre o desenvolvimento das habilidades de leitura, em Língua Portuguesa, e habilidades em Matemática dos estudantes. 26 Promoção e implementação de formação continuada que contemple as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, no âmbito da Política de Alfabetização do Território Estadual, voltadas aos docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Verifica se as ações de formação continuada promovidas pelo Estado, voltadas aos docentes do 1º e 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove que a formação continuada realizadas com os docentes da alfabetização (1º 0 pontos: Não contempla. 2 pontos: Contempla as duas áreas. 2 2º ano do ensino fundamental, contemplam, de forma explícita, as temáticas do desenvolvimento e da e 2º ano do ensino fundamental) contemplam as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e em Matemática. Este critério avalia exclusivamente a abrangência alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, contendo: as temáticas, os conteúdos e a carga horária trabalhadas em Língua Portuguesa e em Matemática. das áreas do conhecimento contempladas nas formações, independentemente da estrutura, metodologia ou nível de sistematização das ações formativas. TOTAL SEÇÃO II 60