Edital

SEÇÃO III - CRITÉRIOS DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA Item Nome do Critério Entendimento do Critério Recorte Temporal Tipo de Critério Evidência Escala Pontuação 20 Percentual de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal contemplados com a distribuição impressa de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização (1º ou 2º anos do ensino Verifica a abrangência da execução da estratégia de distribuição impressa de materiais didáticos complementares para apoio à alfabetização (1º ou 2º ano), nas escolas da rede pública do Distrito 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que comprove expressamente o percentual de 0 pontos: < 80% 2 pontos: > = 80% e < 90% 3 pontos: > = 90% e < = 100% 3 fundamental), alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Federal, fomentada com financiamento do PATE/PAR ou por recursos próprios. estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal que receberam efetivamente material didático complementar impresso de apoio à alfabetização (1º ou 2º ano). O percentual deve considerar o número total de estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal matriculados no Censo Escolar 2025 e o número total de estudantes contemplados, em 2026, com a distribuição impressa de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização (1º ou 2º anos do ensino fundamental) 21 Percentual de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal contemplados com a distribuição impressa de materiais didáticos complementares voltados à recomposição das aprendizagens (3º ou 4º ou Verifica a abrangência da execução da estratégia de distribuição impressa de materiais didáticos complementares para apoio à recomposição das aprendizagens (3º ou 4º ou 5º ano), nas escolas da 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que comprove 0 pontos: < 80% 2 pontos: > = 80% e < 90% 3 pontos: > = 90% e < = 100% 3 expressamente o percentual de estudantes da rede pública de 5º ano do ensino fundamental), alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. rede pública do Distrito Federal, fomentada com financiamento do PATE/PAR ou por recursos próprios. ensino do Distrito Federal que receberam efetivamente material didático complementar impresso voltado à recomposição das aprendizagens (3º ou 4º ou 5º ano). O percentual deve considerar o número total de estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal matriculados no Censo Escolar 2025 e o número total de estudantes contemplados, em 2026, com a distribuição impressa de materiais didáticos complementares de apoio à recomposição das aprendizagens (3º ou 4º ou 5º ano). 22 Percentual de escolas da rede pública do Distrito Federal ofertantes de alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - contemplados com a distribuição impressa de materiais didáticos Verifica a abrangência da distribuição impressa de materiais didáticos complementares, para apoio à alfabetização e recomposição das aprendizagens (1º, 2º, 3º, 4º ou 5º anos do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal), com conteúdos 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou automático Documento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que comprove expressamente o percentual de estudantes da rede pública de 0 pontos: < 80% 1 ponto: > = 80% e < 90% 2 pontos: > = 90% e < = 100% 2 pontos: Sem oferta (Censo 2025) 2 complementares específicos para o público da modalidade, voltados à alfabetização e à recomposição das aprendizagens (1º, 2º, 3º, 4º ou 5º anos do ensino específicos e contextualizados às realidades pedagógicas, culturais e territoriais das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar ensino do Distrito Federal que receberam efetivamente material didático complementar específico para o público das modalidades fundamental), alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Quilombola - alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. indicadas, voltados à alfabetização e recomposição das aprendizagens (1º ao 5º ano do ensino fundamental). O percentual deve considerar o número total de escolas da rede pública do Distrito Federal, informadas no Censo Escolar 2025, que são ofertantes de alguma das modalidades - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - e o número total dessas escolas contemplados, em 2026, com a distribuição impressa de materiais didáticos complementares específicos para o público da modalidade, voltados à alfabetização e recomposição das aprendizagens (1º ou 2º ou 3º ou 4º ou 5º ano do ensino fundamental). Em caso de não oferta, conforme o Censo Escolar 2025, de matrículas na Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída automaticamente a pontuação máxima. 23 Percentual de escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal de 1º e 2º ano do ensino fundamental que receberam recursos via PDDE e garantiram a instalação de 100% dos Cantinhos da Leitura financiados. Verifica o percentual de escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal que ofertam 1º e 2º ano do ensino fundamental que receberam recursos via PDDE e garantiram a instalação de 100% dos Cantinhos da Leitura financiados. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal de 1º e 2º ano do ensino fundamental, que 0 pontos: < 60% das escolas com instalação de 100% 2 pontos: > = 60% a < 90% das escolas com instalação de 100%. 4 receberam recursos via PDDE e garantiram a instalação de 100% dos Cantinhos da Leitura financiados. 4 pontos: > = 90% a < = 100% das escolas com instalação de 100% ou entes federados sem escolas de 1º e 2º ano do ensino fundamental contempladas com recursos. 24 Percentual de escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal de 1º e 2º ano do ensino fundamental que implementam periodicamente estratégias com foco na promoção da leitura literária. Verifica o percentual de escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal de 1º e 2º ano do ensino fundamental, que implementam periodicamente estratégias de promoção da leitura literária na alfabetização, utilizando Cantinhos da Leitura como espaço pedagógico, ou outras estratégias. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de escolas da rede municipal de 1º e 2º ano do ensino fundamental, que implementam periodicamente 0 pontos: < 60%das das escolas com uso periódico comprovado. 2 pontos: > = 60% a < 90% das escolas com uso periódico 4 estratégias de promoção da leitura literária na alfabetização, utilizando Cantinhos da Leitura como espaço pedagógico, ou outras estratégias. comprovado. 4 pontos: >= 90% a < = 100% das escolas com uso periódico comprovado. O documento deve conter, ainda, a descrição das estratégias realizadas, periodicidade de uso, e evidências de execução. 25 Percentual de execução financeira dos recursos recebidos por meio de Termo de Compromisso do PATE/PAR Formação (2023-2027), destinados à formação continuada voltada à alfabetização e à Verifica o percentual de execução financeira dos recursos do PATE/PAR Formação (2023-2027). 2023-2027, até a data inicial de inscrição da 3ª Edição do Selo Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais da SEB/MEC. 0 pontos: < 50% executado. 4 pontos: > = 50% e < 70% executado. 6 pontos: > = 70% e < 80% executado. 8 recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental. 8 pontos: > = 80% e < = 100% executado. 26 Percentual de execução financeira dos recursos recebidos por meio de Termo de Compromisso do PATE/PAR Material Didático Complementar (2023-2027), destinados à reprodução de materiais didáticos complementares voltada à alfabetização e à Verifica o percentual de execução financeira dos recursos do PATE/PAR Material Didático Complementar (2023-2027). 2023-2027, até a data inicial de inscrição da 3ª Edição do Selo Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais da SEB/MEC. 0 pontos: < 50% executado. 4 pontos: > = 50% e < 70% executado. 6 pontos: > = 70% e < 80% executado. 8 8 pontos: > = 80% e < = 100% executado. recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental. TOTAL SEÇÃO III 32