EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1969/2026-MT

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1969/2026-MT Espécie: Termo de Credenciamento Nº 1969/2026 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DESCENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SOCIO-POLÍTICO AMBIENTAL. Objetivo: credenciar a Associação de Mulheres Afros Descendentes Oriundas da Gleba Cascata em Defesa das Questões Socio-Politico Ambiental para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 13/08/2026. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso e ELISANGELA FREITAS DE AQUINO, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DESCENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SOCIO-POLÍTICO AMBIENTAL. (Processo nº 54000.068558/2026-69)