EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/2026. SEI nº 0008854-72.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90015/2026 e ARP nº 20/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: J L M DE ALMEIDA LTDA. (CNPJ nº 86.960.721/0001-69). Objeto: prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração. Valor Total: R$ 165.211,87 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000511. Data de assinatura do último signatário: 13/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.