Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Extrato do Termo Aditivo nº 2 ao Convênio de Descentralização nº 001/2024 Processo nº 00045.000585/2007-26. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Descentralização nº 001/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para administração e exploração do Porto Organizado de Maceió. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Descentralização nº 001/2024, por 02 (dois) anos, a partir de 06 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Vigência: até 06/09/2028. Signatários: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, Sr. ALEX SANDRO DE ÁVILA; e pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte, o Diretor Presidente, Sr. PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS. ALEX SANDRO DE ÁVILA