AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Licitatório Nº 313/2026 O Município de Espumoso/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº 051/2026 na Modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 010/2026 - Processo Licitatório Nº 313/2026 objetivando Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Engenharia destinadas à Construção de 42 (quarenta e duas) Unidades Habitacionais Unifamiliares de Interesse Social, no Loteamento São Valentim II, no Município de Espumoso/RS, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS - Calamidade, vinculada à Proposta TRANSFEREGOV N°034257/2024 e ao Termo de Compromisso N°970242/2024, compreendendo o Fornecimento Integral de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e demais insumos necessários à completa Execução e Entrega das Unidades Habitacionais, em Conformidade com os Projetos de Engenharia, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Composições de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Processo. Sessão Pública para envio da proposta até as 08:30h do dia 31 de agosto de 2026 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso - RS, 13 de agosto de 2026. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK Secretário de Coordenação e Planejamento