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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 153 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/08/2026, ao Instrumento código 981733. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 13120225000123. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - a alteração da Cláusula Sexta - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Convênio Nº 981733/2025, com a finalidade de prorrogar o pr. Valor Total: R$ 451.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 04/08/2026 a 16/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: JOSE MACHADO FEITOSA NETO, CPF nº ***.767.855-**.