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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 153 · Pág. 144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/08/2026, ao Instrumento código 981733. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 13120225000123. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - a alteração da Cláusula Sexta - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Convênio Nº 981733/2025, com a finalidade de prorrogar o pr. Valor Total: R$ 451.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 04/08/2026 a 16/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: JOSE MACHADO FEITOSA NETO, CPF nº ***.767.855-**.
