EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEFO, Nº Processo: 72031006273202659, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA CNPJ nº 04867567000110, Objeto: 3º Festival Café, Banana e Mel em Pacoti - CE., Valor Total: R$ 329.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 329.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000346, Valor: R$ 329.600,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/08/2026 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 07/08/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUCAS NETO CPF nº ***.147.083-**.