EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 Adesão de Ata 005/2026. Processo licitatório 041/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 CONTRATANTE: Município de São José do Mantimento/MG, inscrito no CNPJ nº 18.392.514/0001-03.CONTRATADA: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.230.918/0001-55.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, bem como de estradas urbanas e rurais do Município de São José do Mantimento/MG, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório. VALOR: R$ 788.431,00 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 12 de dezembro de 2026, vinculada ao prazo de vigência dos créditos orçamentários, observada a validade da Ata de Registro de Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Função/Subfunção: Urbanismo/Serviços Urbanos; Programa de Trabalho: Manutenção e Conservação de Vias Públicas; Elemento de Despesa: Abertura, Pav. Calç. e Melhoramento Estradas Vicinais e Anexos; Fonte de Recursos: 02.07.01.26.782.0016.1030.44.90.51 - 1.754.000.000 - Recursos Não Vinculados; Ficha Orçamentária nº 554.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.São José do Mantimento/MG, 29 de julho de 2026.ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES Prefeita Municipal.