EXTRATO DE CONTRATO Nº 1455/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1455/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1455/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Registro/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645497-68, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento do pavimento de vias públicas de bairros ou de suas ligações; sinalização viária e moderação de tráfego; obras de arte especiais, inclusive passarelas e passagens subterrâneas de pedestres; obras, serviços e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade universal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Campos Gerais, Grande Curitiba, Vale do Ribeira e Força dos Ventos - BANCO SICREDI. VALOR: R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005092/2025-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ e pelo SICREDI, o Sr. Diretor de Negócios, REINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA.