EXTRATO DE CONTRATO Nº 1454/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1454/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1454/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645497-68, firmado entre o Município de Registro/SP e a CAIXA, destinados à implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento do pavimento de vias públicas de bairros ou de suas ligações; sinalização viária e moderação de tráfego; obras de arte especiais, inclusive passarelas e passagens subterrâneas de pedestres; obras, serviços e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade universal. VALOR: R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005092/2025-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, ANDRÉ KOICHIRO OTAKE.