EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110816

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110816 Número do Contrato: 5/2024. Processo: 0170.004343/2026-96. Contratante: Secretaria de Comunicação Social. Contratado: Empresa Brasileira de Comunicação. Objeto: alteração da redação do inc. I da Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024 (SEI 7107964), para conferir efeitos retroativos à alteração qualitativa e quantitativa da Tabela de Produtos e Serviços (SEI 7034755), aplicando-se os preços retificados às Ordens de Serviço ainda não liquidadas desde o início da vigência do Contrato. Fund. Legal: art. 124, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 57.854.811,48. Data de Assinatura: 13/08/2026.