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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02006.001074/2025-03; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado EVERSON LUIZ FAE, CPF nº ***.094.035-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 66.196,00 (sessenta e seis mil cento e noventa e seis reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 28274065/2026-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 12 de agosto de 2026. bruno martinez carneiro ribeiro neves - Superintendente.