EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.000794/2026-61. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0094.00/2026, sem repasse de recursos financeiros, que entre si celebram COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e CENTRO DE CONHECIMENTO EM BIODIVERSIDADE. DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre a CENTRO DE CONHECIMENTO EM BIODIVERSIDADE e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, sem transferência de recursos financeiros entre as partes, visando à prestação de assessoria recíproca por meio da troca de informações e expertises dos signatários. Essa assessoria inclui a orientação na elaboração e execução de programas municipais destinados a promover o desenvolvimento local, com o objetivo de fortalecer as capacidades institucionais do Centro de Conhecimento em Biodiversidade para a implementação de ações transformadoras nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba, bem como as capacidades institucionais da CODEVASF para executar iniciativas semelhantes em sua área de atuação. DO PRAZO: O presente ACT entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência, sendo vedado ultrapassar o limite de 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. GERALDO WILSON AFONSO FERNANDES - Diretor Presidente da CENTRO DE CONHECIMENTO EM BIODIVERSIDADE.