EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996528, Nº Processo: 59000007444202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG CNPJ nº 27080555000147, Objeto: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.185.113,86, Valor de Contrapartida: R$ 193.766,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 991.347,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001524, Valor: R$ 991.347,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2029, Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CARLOS LUIZ TESCH XAVIER CPF nº ***.102.247-**.