AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 Prefeitura do Município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 15h00min (quize horas) do dia 31/08/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 010/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE JACY SARAIVA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA -MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem-Franca. Passagem-Franca, 13 de agosto de 2026. LUIS FLÁVIO MIRANDA DE AMORIM Agente de Contratação