aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de parque infantil em madeira, compreendendo brinquedos recreativos, equipamentos de lazer infantil, para instalação em unidade de ensino da rede municipal e praça pública, para atender as necessidades do município de São José De Princesa/PB, em favor da Empresa: RR COMÉRCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP (MADEIREIRA RR), inscrita no CNPJ nº 17.617.897/0001-08, com sede na Rua Vereador Joaquim Leitão, nº 350, Centro, Patos-PB, CEP: 58.700-110, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Rubenvaldo Ramalho Barbosa, residente e domiciliado na Cidade de Patos/PB, Pelo Valor Global de R$ 55.490,00 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 046/2026 de modalidade Dispensa nº 024/2026. São José de Princesa - PB, 13 de maio de 2026. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO De CONTRATO Nº 59/2026 DISPESA N° 024/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj nº 01.612.684/0001-45. Contratada: RR Comércio De Madeiras E Artefatos Ltda - Epp (MADEIREIRA RR), CNPJ nº 17.617.897/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de parque infantil em madeira, compreendendo brinquedos recreativos, equipamentos de lazer infantil, para instalação em unidade de ensino da rede municipal e praça pública, para atender as necessidades do município de São José De Princesa/PB. VALOR GLOBAL: R$ 55.490,00. VIGÊNCIA: 13/08/2026 à 31/12/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 13/08/2026, Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Empresa Contratada.