EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - PMSGC Espécie: Sexto Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 017/2021 - PMSGC; Origem: Concorrência Pública nº 002/2021 - CML/PMSGC; Processo Administrativo nº 01545/2021; CONTRATANTE: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, CNPJ nº 04.272.670/0001-18; CONTRATADA: J R Fernandes Clementino - ME, CNPJ nº 14.828.471/0001-05; OBJETO: Prorrogação do prazo para conclusão dos serviços de recuperação da Estrada de Camanaus; Prazo: 180 dias corridos, de 10 de junho de 2026 a 07 de dezembro de 2026; Valor: Permanece o valor contratual vigente; Fundamento legal: Art. 57, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, contrato originário e instrução administrativa; Ratificação: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do contrato e aditivos anteriores; São Gabriel da Cachoeira/AM, 10 de julho de 2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2026 - GABINETE/PMSGC; Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Processo Administrativo nº 004/2026; Partes: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM e Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, CNPJ nº 34.542.597/0001-18; Objeto: Prorrogação para conclusão das obras de pavimentação asfáltica dos Ramais da Lúcia e Teotônio Ferreira, vinculadas ao TransferGOV nº 943493/2023; Prazo: 180 dias corridos, de 06/08/2026 a 01/02/2027; Valor: Segue cronograma de desembolso; Fundamento legal: Arts. 105, 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, contrato originário e instrução administrativa; Ratificação: Permanecem ratificadas as demais cláusulas não alteradas pelo aditivo; São Gabriel da Cachoeira/AM, 06 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha - Prefeito Municipal