EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Assembleia Geral Extraordinária para Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaucu-GO e Ratificação E/Ou Retificação de Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itauçu-GO. O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAUCU-GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.664.332.0001-04, com sede na Rua Ozorio Villas Boas N 210, Q 34, Lt 05 Setor Central, CEP 75.450-000, Município de Itauçu, Estado de Goiás, por seu Presidente e representante legal, ELEANDRO BORGES DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor familiar; NIT nº 117.85946.97-2, residente e domiciliado à Fazenda Barra Afundou , e-mail: itaucu@fetaeg.org.br publica o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos, prazos e condições fixados pelo Estatuto Social da entidade e da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, em sua redação vigente; com a finalidade de CONVOCAR todos os integrantes da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares, da base territorial do Município de Itauçu-GO; Araçu-GO; Catuaraí-GO; Inhumas-GO integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, definidos pelo Decreto-Lei nº 1.166/1971 como aqueles que, proprietários ou não, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, sejam ativos(as) ou aposentados(as), para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores (as) de Ituaçu-GO e Ratificação e/ou Retificação de Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itauçu-GO, a ser realizada no dia 18.de Setembro de 2026, na sede do Sindicato, situada na rua Ozorio Villas Boas, N 210, Q 34 Lt 05 Setor Central, CEP 75.450-000, Município de Itauçu-GO, com início às 13:00 horas, em primeira convocação, e às 14:00 horas, em segunda e última convocação, observando as normas estatutárias, para tratar e deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 01 - RATIFICAR A FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Itauçu-GO, originalmente registrado em 23 de setembro de 1980; 02 - RATIFICAR E/OU RETIFICAR AS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 24 de novembro de 2024,registrada no Cartório de Registro Civil de Itauçu com protocolo de nº 2.328 e averbado á margem do Registro AV-93, livro A-4, Fls.39/56. Em 02 de dezembro de 2024. a) Reafirmando sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos ficais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou diploma legal que venha a substituí-lo, ativos e aposentados, no Município de Ituaçu-GO; b) Reafirmando a denominação do Sindicato, como Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itauçu-GO; 03-ESTENDER BASE SINDICAL para os municípios de Araçu-GO, Caturaí-GO e Inhumas-GO; c) RATIFICAR a mudança de endereço do Sindicato para rua Ozorio Villas Boas, N 210, Q 34, Lt 05 Setor Central; 04-APROVAR OUTRAS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS que a Assembleia Geral Extraordinária propuser e julgar necessárias, inclusive aquelas decorrentes dos itens anteriores, promovendo-se as correspondentes adequações em todo o texto do Estatuto Social da entidade; 05-RATIFICAR A ELEIÇÃO DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES, ocorrida em 28 de novembro de 2024, bem como a respectiva posse, ocorrida em na mesma data, ratificando-se as deliberações relativas ao processo eleitoral e à composição dos órgãos de administração e fiscalização da entidade, observadas as disposições estatutárias aplicáveis; 06-RATIFICAR A FILIAÇÃO do Sindicato à Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás - FETAEG e à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 07-RATIFICAR E/OU RETIFICAR filiação a CUT. Itauçú - GO, 12 de agosto de 2026. ELEANDRO BORGES DA SILVA Presidente KARINA PEREIRA DE SANTOS Secretária