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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 101

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 5.0071.00/2025 ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0071.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa AMAC Manutenção Ltda., CNPJ nº 12.370.547/0001-68, que tem por objeto contratação de obras e serviços de engenharia, para reforma das instalações elétricas das unidades consumidoras da Codevasf, no Perímetro Público de Irrigação Itiúba, localizado no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas. DA DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: As partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os demais direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0071.00/2025, para nada mais reclamar, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes a exoneração recíproca de quaisquer direitos e obrigações, decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Cristiano Caldas Lima. Processo nº 59550.001186/2022-54-e.