EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 397/2026 ao CONTRATO Nº 592/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00056-PMP/ BRUNO SOARES FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 402.000,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1207/2026 - CARONA Nº A/2026-00022-PMP/ GRAFICA IDEAL LTDA-EPP. Objeto: "Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e de divulgação destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". Valor total: R$ 43.338,50. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. CONTRATO Nº 993/2026 - CARONA Nº A/2026-00015-PMP/ H. UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais básicos destinados a pequenos reparos e manutenção predial das unidades socioassistenciais do município de Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS". Valor total: R$ 3.881.006,65. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Recurso: FMAS - 39.307-X / BL GBF - 50.278-2 / PSB - 50.282-0 / PSE - 54.504-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº 1216/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00010-PMP/ JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, visando atender temporariamente as rotas da rede pública municipal de ensino que se encontram sem cobertura contratual, garantindo o deslocamento seguro e contínuo dos alunos das zonas urbana e rural do município de Paragominas/PA, até a conclusão do processo licitatório em andamento (Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00008)". Valor total: R$ 559.971,00. Vigência: 07/08/2026 a 04/11/2026. Recurso: 15500000 - Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. CONTRATO Nº 1215/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00010-PMP/ TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA - ME. Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, visando atender temporariamente as rotas da rede pública municipal de ensino que se encontram sem cobertura contratual, garantindo o deslocamento seguro e contínuo dos alunos das zonas urbana e rural do município de Paragominas/PA, até a conclusão do processo licitatório em andamento (Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00008)". Valor total: R$ 1.156.680,00. Vigência: 07/08/2026 a 04/11/2026. Recurso: 15500000 - Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. CONTRATO Nº 1194/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00016-PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa prestadora dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e públicos para atender o município de Paragominas/PA". Valor total: R$ 6.603.479,81. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Recurso: Próprio / CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2018-00049-PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Paragominas/PA". A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas FP TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 60.997.940/0001-29, FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 35.829.669/0001-75, JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.645.425/0001-60, PLENA SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 64.721.031/0001-14 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 12.640.448,00. Paragominas - PA, 13 de agosto de 2026. Pablo Alves Gatinho Secretário de Educação PREGÃO Nº 9/2018-00049-PMP Objeto: "Aquisição dos itens fracassados/remanescentes do Pregão Eletrônico nº 9/2026-00026 - SRP, consistentes em motocicletas e triciclos, pelo período de 12 (doze) meses". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 66.522.167/0001-20 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 133.000,00. Paragominas - PA, 13 de agosto de 2026. Sidney Rosa Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00050-SRP-PMP A Prefeitura de Paragominas, no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (linha amarela), equipamentos de terraplenagem e implementos agrícolas, nas modalidades "com operador" e "sem operador", torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame, em virtude da necessidade de adequação do Edital e Termo de Referência, conforme julgamento dos pedidos de Impugnação anexo ao processo. A nova data de abertura será divulgada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 12/08/2026. Antônia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeiro - Portaria Nº 010/2026 - GPP. Antônia Cristiana da Silva Gomes Pregoeiro