AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público - Credenciamento Eletrônico nº 005/2026, cujo objetivo é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas na Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos em Ortopedia, Regulados Pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de forma exclusiva pelo método eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para a entrega de documentação e proposta é de 17/08/2026 a 17/08/2027, às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 13 de agosto de 2026. Elaine Vitor do Amaral Presidente da Comissão Permanente de Contratação