EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026. Proc. Adm. Nº 8324/2026. INEX 031/2026. MUNICÍPIO DE BARRREIRAS, por intermédio FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a empresa PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.664.527/0001-96, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Solução Educacional Estruturada e Integrada, de natureza intelectual e autoral, destinada ao fortalecimento da alfabetização, do letramento, da recomposição da aprendizagem e a inserção da educação digital na rede municipal de ensino de Barreiras - BA, contemplando materiais didáticos, recursos pedagógicos, kits laboratoriais e suporte técnico-pedagógico associado à sua implementação, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras, através do Fundo Municipal de Educação. Valor: de R$ 5.478.420,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais). Ass.: 11.08.2026. Vigência; 12 (doze) meses. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2026. Proc. nº 11152/2026 - Dispensa nº009/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, a seguir denominados CONTRATANTES, e a empresa 60.318.655 EDER SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.318.655/0001-34, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FIGURINOS COMPLETOS INCLUINDO VESTIMENTAS, ACESSÓRIOS E CALÇADOS TÍPICOS JUNINOS MASCULINO E FEMININO, destinados aos usuários (crianças e adolescentes) do serviço de convivência e fortalecimento do vínculo (SCFV) do Município de Barreiras - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Ass. 13/08/2026. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 64.146,40 (sessenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.