EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01/2026 - Processo Administrativo nº 255/2026. Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE BRITO. CONTRATADA: VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº: 21.445.159/0001 90, sediada na Av. Alfredo Nasser Qd. 09, Lt.16, Sala 02 - Setor Nova Araguaína - CEP:77.815330, Araguaína - TO. Telefone: (63) 3414-4041, E-mail: vmlicitacao2014@gmail.com por intermédio de seu representante legal o VINÍCIUS MARCELINO MOREIRA, brasileiro, Casado, Empresário. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na "Avenida Boa Esperança" no Município de Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes neste Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos e conforme Convênio nº 981468/2025 VALOR TOTAL R$ 963.967,96 (Novecentos e Sessenta e Três Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 03.42.15.451.0007.1.175 FICHA 00112 ELEMENTO 4.4.90.51 FONTE 17063110/1500.000 Contrato assinado dia 13/08/2026. Vigência até dia 12/08/2027.