EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Torna pública a formalização do Contrato 108/2026, P. 74/26, C.P. 11/2026, Objeto: Construção de 20 habitações de interesse social, de acordo com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme proposta Nova Pac - Seleção: 56000003071/2025 - Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) sub 50, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Serro/MG., nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão à conta do seguinte recurso: Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 998158, Programa de Trabalho nº 16482232000TI0001, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Serro. Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda - CNPJ: 30.261.488/0001-71; Vigência: 13/08/2026 até 13/02/2028. Valor total: R$ 2.999.996,00 (Dois Milhões e Novecentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais). E-mail: contratos@serro.mg.gov.br. Lady Natalie - Coordenadoria de Contratos.