EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 21220.000657/2026-08. Contrato Administrativo Nº 05/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Gente Seguradora SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Nota de Empenho: 2026NE000442. O valor anual será de R$ 3.376,00 (três mil trezentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do RLC da Conab NOC 10.901 e Lei 13.303/2016, Art.29, inciso I. Data de Assinatura: 13/08/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada, Tiago Rodrigues Representante legal.