EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO Processo nº 08000.004153/2026-85. Espécie: Acordo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA à solução Sinesp Infoseg. Signatário: RAUL PROTÁZIO ROMÃO, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará. Data de Assinatura: 13/08/2026. Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionado à manifestação formal do órgão sobre a manutenção de interesse de acesso a cada 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura do presente instrumento. Processo nº 08000.009294/2026-94. Espécie: Acordo de Adesão do MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL à solução Sinesp PPE. Signatário: DIEGO DA ROCHA CABRAL, Prefeito Municipal de Camaragibe/PE. Data de Assinatura: 13/08/2026. Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionado à manifestação formal do órgão sobre a manutenção de interesse de acesso a cada 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura do presente instrumento.