AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2026-SRP O Município De Salinópolis/PA, por intermédio do Setor de Licitações, torna pública a presente ERRATA AO EDITAL E SEUS ANEXOS do Pregão Eletrônico nº 90011-2026-SRP, veiculado nos meios de comunicações legais em 10 de agosto de 2026, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 149, Jornal Amazônia, pág. 08 e Site Oficial do Município, nos seguintes termos: 1. DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO: Fica EXCLUÍDA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2026 e de seus respectivos Anexos a exigência de prestação de garantia da contratação, inclusive a previsão constante do item 5.3, que estabelecia garantia correspondente a 100% (cem por cento) do valor total da contratação. Consequentemente, ficam sem efeito todas as disposições constantes do Edital e de seus Anexos que façam referência à obrigatoriedade de prestação de garantia contratual, devendo ser desconsideradas para todos os fins do presente procedimento licitatório." 2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente errata. Renan Monteiro dos Santos Agente de contratação