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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 48
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 158261
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 158261
Nº Processo: 23368.002867/2025-01. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Extinção Unilateral do Contrato por Inexecução contratual e abandono da obra. Fundamento Legal: Artigos 137, incisos I e II, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021, e na Cláusula Décima Terceira, item 13.4 do CONTRATO ORIGINAL. Data de Rescisão: 13/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).