Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 109
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 432/2026 - Processo nº 08020.000875/2026-22.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 432/2026, em referência.
Data da assinatura: 11/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.
Valor: R$ 146.575,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
Espécie: Termo de Doação nº 481/2026 - Processo nº 08000.002136/2026-11.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 481/2026, em referência.
Data da assinatura: 11/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.
Valor: R$ 5.150.402,00 (cinco milhões, cento e cinquenta mil quatrocentos e dois reais).